Termos do site
Ao utilizar esta plataforma você concorda e aceita que não mantém vínculo empregatício com a plataforma, utilizando-a apenas como meio de conexão com um tomador de serviços. Você reconhece que pela presente relação não se estabelece qualquer type de sociedade, associação, mandato, bem como qualquer vínculo empregatício. Em decorrência disso, é responsabilidade sua realizar o pagamento de todas as despesas com seus empregados, inclusive os encargos decorrentes da legislação vigente, seja civil, trabalhista, previdenciária, ou qualquer outra, além de quaisquer obrigações não pecuniárias decorrentes da legislação em vigor. Você concorda em manter a plataforma isenta de todas e quaisquer contingências resultantes de atos, fatos, omissões que sejam de sua responsabilidade da Contratada, incluindo, mas não se limitando, às responsibilities de natureza civil, penal, commercial, ambiental, fiscal, trabalhista e previdenciária, bem como relacionadas com ou decorrentes de acidentes que envolvam qualquer pessoa que, sob sua responsabilidade direta ou indireta, esteve ou esteja incumbida de qualquer prestação relacionada a contratos adquiridos por meio da plataforma.
